<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Adv Vilma da Paixão]]></title><description><![CDATA[Adv Vilma da Paixão]]></description><link>https://www.vilmapaixaoadv.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 01 Oct 2026 23:13:14 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.vilmapaixaoadv.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Viciado em bets: o que a lei diz sobre isso?]]></title><description><![CDATA[Quem tem ludopatia pode apostar? As casas de apostas têm obrigações com quem perde o controle? Entenda, de forma simples, o que diz a lei, como a Justiça tem decidido e como funciona a ferramenta gratuita que bloqueia o acesso a todas as bets.]]></description><link>https://www.vilmapaixaoadv.com/post/viciado-em-bets-o-que-a-lei-diz-sobre-isso</link><guid isPermaLink="false">6ab346769d6bf8b499e47a05</guid><pubDate>Wed, 23 Sep 2026 04:48:41 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/5a733c_3e786d87804a447da6370769cc4a11b0~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_679,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>vilmapaixaoadv</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Cobrança indevida: quando o consumidor pode ter direito à devolução em dobro?]]></title><description><![CDATA[Você já recebeu uma cobrança de uma empresa por uma dívida que não reconhece? Já pagou uma conta e depois percebeu que o valor estava errado? Ou descobriu uma tarifa, seguro ou serviço que nunca contratou? Essas situações podem caracterizar cobrança indevida e, dependendo das circunstâncias, o consumidor pode ter direito não apenas à devolução do valor pago, mas à restituição em dobro, além de outras medidas cabíveis. O Código de Defesa do Consumidor estabelece proteção específica contra...]]></description><link>https://www.vilmapaixaoadv.com/post/cobran%C3%A7a-indevida-quando-o-consumidor-pode-ter-direito-%C3%A0-devolu%C3%A7%C3%A3o-em-dobro</link><guid isPermaLink="false">6a93b9cd7ba802b41b90a939</guid><pubDate>Sun, 30 Aug 2026 05:33:14 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/5a733c_4e35dd13ee84454db4bfa562f4f4cc60~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>vilmapaixaoadv</dc:creator></item><item><title><![CDATA[BPC/LOAS: quem tem direito e como funciona a análise de renda?]]></title><description><![CDATA[O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um dos benefícios mais importantes do sistema de proteção social brasileiro. Diferente da aposentadoria, ele não exige nenhuma contribuição prévia ao INSS. Mesmo assim, muitos pedidos são recusados por erros na análise da renda familiar que poderiam ser evitados com orientação jurídica adequada. O BPC é um benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal e...]]></description><link>https://www.vilmapaixaoadv.com/post/bpc-loas-quem-tem-direito-e-como-funciona-a-an%C3%A1lise-de-renda</link><guid isPermaLink="false">6a80af6fa7a7d1a936d50518</guid><pubDate>Sat, 15 Aug 2026 19:52:58 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/5a733c_107049e0b3ca4c9eb0182c4bedb96012~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>vilmapaixaoadv</dc:creator></item></channel></rss>